Antaq vai licitar terminais

Excelente notícia para a infra-estrutura brasileira. Só resta saber (e torcer) que essas obras não sejam realizadas com os mesmos desmando das obras do Porto de Açú, no Estado do Rio de Janeiro.


Ps: notem como somos ágeis e reparem no ligeiro tempo de atraso das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins...

Data: 7/3/2012

Fonte: NetMarinha

Um dos diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Melo, anunciou que o Governo prepara a licitação de novos terminais a serem arrendados a particulares e citou: novo porto de Manaus (AM), porto de águas profundas do Espírito Santo e expansões de Santos, Rio, Paranaguá (PR) e Suape (PE). No Pará, estuda-se novo terminal de minério e ampliação de Vila do Conde. Outra preocupação da Antaq é a de prover retroárea aos portos, para torná-los mais eficientes.

Porto de Santos, em São Paulo: o principal porto do país. Vá no google e compare aos portos de Cingapura, Xangai e Roterdã...

Em relação ao Pedral do Lourenço, admite que o governo se esforça para conseguir uma solução. No fim do Governo Lula, foram abertas as eclusas de Tucuruí, no Rio Tocantins , com atraso de 30 anos desde a construção da barragem. Mas, próximo às eclusas, há um empecilho no rio, o que impede maior expansão da navegação. A obra para desbloquear o rio foi incluída no orçamento federal de 2011, mas nem um centavo foi aplicado. Em recente reunião, o Governo aventou a possibilidade de fazer um acordo para a Vale pagar a obra, mas empresários e políticos paraenses se mostram céticos, uma vez que a Vale parece não ter interesse direto em navegar por esse trecho e, portanto, dificilmente iria arcar com esse ônus. A responsabilidade é do Governo Federal, não da Vale.

Melo destaca que a Antaq é ente regulador e não formula política, mas regula e fiscaliza o sistema, cabendo a definição política ao Governo, atráves de Ministério dos Transportes e Secretaria Especial de Portos (SEP). " Digo isso porque, no passado, houve alguma confusão sobre tarefas de governo e agência".

O dirigente nega que o decreto 6620 tenha engessado o sistema. Diz que, ao contrário, é marco regulatório, para que todos saibam qual a política brasileira para portos. " Um empresário pode participar de licitação e saberá que não irá ser surpreendido com fatos novos", diz, acrescentando que não se poderia abrir totalmente o sistema, logo após diversos empresários terem feito elevados pagamentos para terem a outorga de terminais".

- O 6620 fixa limites e prestigia o porto público - ressalta. Tiago Melo esclarece que os terminais privativos devem operar, prioritariamente sua carga, mas no caso de containeres, isso é difícil, pois a carga contida nos containeres em geral é picada, de diversas origens. Assim, é praticamente impossível um terminal privativo operar containeres, a não ser que use majoritariamente carga própria, como açúcar ou café - o que, na prática, não ocorre.

- O terminal privativo é importante para o país, mas deve focar na carga própria. O porto público tem função universal - assevera.