Quebra de patentes: o pesadelo de um gênio brasileiro
AFP – qua, 20 de fev de 2013 17:19 BRT- AFP/AFP - O inventor Nelio Nicolai, em Brasília
Ele poderia ser milionário, mas, até há pouco tempo,
não tinha dinheiro nem para o aluguel. O inventor brasileiro do
identificador de chamadas - ou BINA - usado pela telefonia celular em
todo o mundo prova que uma grande ideia pode se transformar em um
pesadelo através da quebra de patentes.
Aos 72 anos, Nelio José Nicolai, ex-jogador de futebol transformado em técnico em comunicações por azar, hoje se apresenta como inventor e acredita que sua sorte seria outra se não fosse brasileiro.
"Ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos é fácil, queria ver se um deles fosse inventor no Brasil", disse Nicolai em entrevista à AFP.
Nicolai encarnou por anos o paradoxo de gênios que mudam a vida de milhões de pessoas, mas sobrevive a duras penas.
Desempregado desde 1984, beirou a falência enquanto lutava na justiça contra as companhias telefônicas pelo pagamento de lucros.
Com 41 inventos patenteados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Nicolai é reconhecido como o criador do BINA (B Identifica o Número de A) ou identificador de chamadas. "Isso mudou a telefonia celular!", afirma orgulhoso.
Nos Estados Unidos e Canadá, lembra, foi tratado como gênio. Em 1996 recebeu uma medalha da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Mas no Brasil sua história é outra.
Briga com as multinacionais
Em 1997 Nicolai recebeu do INPI a patente do BINA, após cinco anos de espera. Este instrumento não impede a utilização de uma ideia, mas prevê em troca o pagamento dos direitos.
Documento em mãos, pediu às empresas telefônicas o pagamento dos direitos. "Uma das empresas me disse: 'Vá à justiça, talvez seus bisnetos recebam algo'. Então decidi defender os direitos de meus bisnetos", afirmou. Se recebesse o que pede, Nicolai seria milionário.
Em sua batalha judicial de quase 15 anos, diz que as telefônicas modificaram seu invento. O BINA passou a ser conhecido como identificador de chamadas e foi até proibida a licença de uso.
Nicolai leva em sua pasta a patente, fotos de homenagens e cópias dos processos.
"O prejuízo (econômico) causado pela justiça brasileira por permitir a mudança da marca é uma vergonha. É um delito de lesa a pátria, porque não só afeta o patrimônio de uma pessoa, mas sim o de um país", denuncia.
No Brasil, há mais de 250 milhões de linhas de telefone celular ativadas e cada companhia cobra em médio 5 dólares mensais pelo identificador de chamadas, segundo seu advogado, Luis Felipe Belmonte.
Somente por esse serviço as companhias recebem cerca de 1,25 bilhão de dólares. "Imagina o quanto poderia pagar em impostos", diz Nicolai.
Enquanto tramitava o processo contra a Claro (do magnata mexicano Carlos Slim) e a Vivo (Telefônica da Espanha), a situação financeira de Nicolai piorou, e no ano passado ficou a ponto de ser despejado da casa que alugava.
Foi então que aceitou um acordo com a Claro para fechar a disputa. Recebeu apenas 0,25% do que pediu na justiça pelos direitos de sua patente.
O acordo é confidencial, mas com o que recebeu conseguiu comprar uma luxuosa casa em Brasília e um Mercedes novo. Agora espera que os juízes lhe beneficiem em seus outros pedidos.
A Vivo nega utilizar a tecnologia patenteado por Nicolai, e aguarda uma decisão final sobre a validade da patente, disse a empresa à AFP.
No Brasil, a patente de um invento pode custar 1.500 dólares, e sua expedição pode demorar em média de 5 a 8 anos, enquanto na Coreia do Sul o processo demora três anos, nos Estados Unidos quatro e na Europa cinco anos.
No ano passado, o INPI recebeu cerca de 35.000 pedidos de patente. Desde 2010 os pedidos aumentaram em média 10%, segundo Jorge Ávila, presidente do INPI.
"O principal problema é a demora", que prejudica a comercialização da ideia, por isso o governo busca agilizar o trâmite contratando mais examinadores", acrescentou.
"Uma patente dá segurança jurídica. Hoje, a forma de fazer negócios no mundo é com patentes, por isso esses pedidos crescem", disse.
A gigante americana Apple foi impedida na semana passada de registrar no Brasil a marca iPhone, pois a patente desse nome já foi dada pelo INPI para a brasileira Gradiente.
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